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O presidente estadual do PEN, advogado Luiz Gomes, defendeu a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte para realizar a reforma política e que essa mesma Assembleia seja auto dissolúvel após a promulgação das mudanças. O jurista se posicionou sobre o assunto nesta quinta-feira (27) após a reunião da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Rio Grande do Norte.
Luiz Gomes afirmou que os atuais parlamentares não possuem a independência para discutir o assunto e realizar mudanças realmente significativas. “O atual Congresso não possui qualquer condição de representatividade e independência, necessária para operar a reforma política, que, necessariamente, precisa mexer nas regalias e facilidades do mundo político dos mandatos“, disse.
De acordo com o presidente do PEN, é preciso haver um pacto entre a sociedade civil organizada, os movimentos sociais e a classe política para que a reforma seja amplamente discutida e que mudanças reais no sistema eleitoral e na formação das casas legislativas sejam aplicadas. “Vamos debater e detalhar essa ideia, que é a única maneira de fazer reforma sem os vícios da atual formação congressual“, completou.
